Gustavo Peixoto Nunes

Feira de Santana (BA)

3seguidores3seguindo

Sobre mim

Pós Graduação em Direito Empresarial e Especialista em Direito do Consumidor.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Trânsito, 12%

Direito Empresarial, 12%

Outras, 52%

Ver mais

Comentários

(4)

Gustavo Peixoto Nunes

Comentário · há 6 anos

Aspectos jurídicos do contrato de namoro e da união estável

Santana Advocacia - Assessoria e Consultoria · há 11 anos

Bom artigo. Muito esclarecedor

Gustavo Peixoto Nunes

Comentário · há 6 anos

Posso fazer um testamento destinando a minha Herança Digital?

Schiefler Advocacia · há 6 anos

Parabéns !!!

Gustavo Peixoto Nunes

Comentário · há 6 anos

Coronavírus e a suspensão das aulas nas escolas e faculdades: substituição de aulas presenciais por ensino à distância

Camilla Toscano · há 6 anos

Prezada
Por qual motivo a escola não pode negar após a Pandemia matricular um aluno que cancelou a matricula?

Carregar mais

Recomendações

(2)

Camilla Toscano

Comentário · há 6 anos

Coronavírus e a suspensão das aulas nas escolas e faculdades: substituição de aulas presenciais por ensino à distância

Camilla Toscano · há 6 anos

Olá Dr. Gustavo!
Entendo que sendo o contrato de prestação de serviços educacionais de natureza consumerista, ele se submete às regras do CDC. Sendo assim, em semestre posterior, se a escola tem a vaga, ou seja se há disponibilidade na prestação do serviço, ela não pode se negar a matricular o aluno. A fundamentação legal é o art. 39, inciso II do próprio CDC.
Por outro lado, se o aluno termina o semestre ou o ano letivo inadimplente, a escola ou faculdade tem a prerrogativa de recusar a rematricular o aluno inadimplente no semestre seguinte. O supedâneo legal é o art. 5º da Lei 9.870/99.
Espero ter esclarecido!

Lais Helena da Silva

Modelo · há 11 anos

Petição arguindo impenhorabilidade único imóvel do executado

EXC ELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE XXXXX/MS Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, na EXECUÇÃO FISCAL que lhe...

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

www.peixotonunes.com.br

Rua Sabino Silva, 323, Bairro Kalilândia - Feira de Santana (BA) - 44001264